Questões de Concurso de Direito Eleitoral

1 Q564038

Direito Eleitoral

Ano: 2012

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

ao Tribunal Superior Eleitoral.

aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

2 Q287773

Direito Eleitoral

Ano: 2009

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É vedada a cassação de direitos políticos, sendo INCORRETO afirmar que a perda ou suspensão só se dará no caso de

incapacidade civil absoluta.

cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

recusa à filiação partidária.

condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

improbidade administrativa.