1 Q751943
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das férias, julgue os itens que se seguem. As férias podem ser fracionadas em dois períodos somente em casos excepcionais, e desde que o empregado não tenha idade inferior a 18 anos e superior a 50 anos.
2 Q751942
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das férias, julgue os itens que se seguem. O empregado submetido ao regime de tempo parcial, que labore 25 horas semanais, terá direito a, no máximo, 18 dias de férias após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
3 Q751941
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. Em uma rescisão, serão consideradas férias vencidas simples aquelas que ainda estão dentro do período concessivo do empregador, mas que não foram gozadas pelo empregado. Já as férias vencidas dobradas seriam aquelas que, além de não terem sido gozadas pelo empregado, estão fora do período concessivo do empregador, por isso devendo ser remuneradas em dobro.
4 Q751932
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a possibilidade de concessão de férias coletivas. Contudo, o empregador deverá providenciar a prévia comunicação à secretaria regional do trabalho e emprego e ao sindicato dos trabalhadores, assim como afixar avisos nos locais de trabalho.
5 Q751904
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. Em uma rescisão provocada por culpa recíproca, não há que se falar em verbas indenizatórias. Dessa forma, o empregado terá direito a saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13 0 salário proporcional, além do direito de sacar o FGTS mais 40%. Nesse caso, o aviso prévio é indevido.
6 Q751842
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. O empregado estável poderá renunciar sua estabilidade e pedir demissão a qualquer momento, bastando para tanto que comunique ao empregador sua decisão.
7 Q751814
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. Em regra, é vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve não abusiva, assim como a contratação de trabalhadores substitutos para a prestação dos serviços.
8 Q751813
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A greve é o movimento de trabalhadores que acarreta a paralisação dos serviços.
9 Q751787
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos contratos individuais de trabalho, julgue os próximos itens. Com relação às horas extraordinárias, preceitua o art. 59 da CLT que o empregador poderá fazer horas além da jornada normal de 8 horas, nunca excedente de duas, remuneradas com o adicional de, no mínimo, 50% da hora normal. Para tanto, é necessário que as partes deixem expresso tal acerto de horas, devendo celebrar convenção ou acordo coletivo nesse sentido.
10 Q751786
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos contratos individuais de trabalho, julgue os próximos itens. Os adicionais são considerados pela doutrina como salários condição, posto que poderão ser suprimidos a qualquer momento contratual, não configurando, em nenhuma hipótese, incorporação ao salário do obreiro.