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Questões sobre Trabalho infantil

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Listagem de Questões sobre Trabalho infantil

#Questão 987952 - Direito do Trabalho, Trabalho infantil, FCC, 2022, DPE-CE, Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial

Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, é correto:

A) A Constituição Federal veda qualquer trabalho antes dos 18 anos de idade.

B) A Constituição Federal permite qualquer trabalho aos maiores de 16 anos de idade.

C) A Constituição Federal veda o trabalho antes dos 18 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 16 anos.

D) A Constituição Federal admite o trabalho a partir dos 16 anos de idade, vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

E) O trabalho infantil é possível em qualquer situação, desde que previamente justificado e autorizado judicialmente pela Vara da Infância e do Adolescente, vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

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