Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Um empregado foi demitido sem justa causa de uma empresa porque o empresário descobriu que esse empregado era portador do vírus HIV. Nessa situação hipotética,
Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
+
3
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta a respeito do direito a férias e da duração destas.
Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
De acordo com a CLT, o empregado poderá pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo, quando
Direito do Trabalho
Aviso Prévio
Cessação do contrato de emprego
Ano:
2023
Banca:
Nosso Rumo
Considere os itens a seguir. I. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias. II. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de oito dias. III. Em contratos com pagamentos efetuados por quinzena, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias.
Nos exatos termos da CLT, estão corretos os itens:
Direito do Trabalho
Aviso Prévio
Cessação do contrato de emprego
Ano:
2023
Banca:
PROMUN
Em relação ao aviso prévio, de acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado. II. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais. III. O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de três horas diárias, sem prejuízo do salário integral. Estão CORRETOS:
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Cessação do contrato de emprego
Alterações do contrato de emprego
+
3
Ano:
2023
Banca:
FGV
Almerindo trabalha na empresa Meteoro Ltda. Há quinze anos e há cinco anos preside o sindicato da categoria profissional correlata à atividade principal da empresa. Desde então, diante das demandas exigidas pelo mandato, encontra-se afastado de suas funções na empresa, que possui duas unidades de estabelecimento: uma na cidade de Cubatão/SP, à qual Almerindo está ligado desde o início do contrato, a outra na cidade de Porto Alegre/RS. Diante dos prejuízos acumulados experimentados na unidade de Cubatão, resultantes de causas climáticas que há cerca de três anos alteraram substancialmente o mercado na localidade para o tipo de negócio desenvolvido pela empresa, ela decidiu fechar essa filial e concentrar a sua atividade em Porto Alegre. Com base na hipótese relatada, a empresa Me...
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Cessação do contrato de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
+
3
Ano:
2023
Banca:
FGV
José sofreu acidente de trabalho e foi aposentado por invalidez. Para o seu lugar, a empresa Trabalhos Raros Ltda. contratou outro trabalhador, Floriano, alertando-o, contudo, da condição de interino em relação a José. Quatro anos após, em reavaliação obrigatória periódica realizada pelo órgão previdenciário oficial, José foi considerado apto para retorno ao trabalho, pelo que compareceu à empresa portando a guia de alta expedida pelo órgão previdenciário para retorno imediato ao serviço, sem restrições, tendo sido confirmada pelo médico da empresa a referida aptidão. Diante do quadro descrito e considerando o que especificamente dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho a respeito:
