Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.


No direito do trabalho, o domínio de regras jurídicas obrigatórias, em detrimento de regras apenas dispositivas, decorre do princípio da norma mais favorável. 

Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.


No âmbito do direito do trabalho, em razão da prevalência do princípio da liberdade, pode o empregado despojar-se, por sua simples manifestação de vontade, das vantagens e das proteções que lhe asseguram a ordem jurídica e o contrato. 

Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.


O princípio da condição mais benéfica importa na garantia de preservação, ao longo do contrato, da lei trabalhista mais vantajosa para o trabalhador. 

Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.


Estabelece o princípio da intangibilidade dos salários que esta parcela justrabalhista merece garantias diversificadas da ordem jurídica, de modo a assegurar seu valor, seu montante e sua disponibilidade em benefício do empregador. 

Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.


O princípio da intangibilidade dos salários está diretamente relacionado com o princípio da dignidade da pessoa humana.  

Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.


O princípio da primazia da realidade sobre a forma amplia a noção civilista de que o operador jurídico, no exame das declarações volitivas, deve atentar-se mais à intenção dos agentes que ao envoltório formal através do qual transpareceu a vontade.  

Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.


Segundo o princípio da continuidade da relação de emprego, é de interesse do direito do trabalho a permanência do vínculo empregatício, com a integração do trabalhador na estrutura e na dinâmica empresariais. 

Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.


O princípio da continuidade da relação de emprego propõe, como regra geral, o contrato trabalhista por tempo indeterminado, uma vez que este é o que mais bem concretiza o direcionamento pela continuidade da relação empregatícia. 

Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: CESGRANRIO

K promoveu reclamação trabalhista em face de JJ S/A, sendo seu pedido julgado procedente. Iniciada a execução, constata-se que a ré não possui patrimônio. O processo veio a ser suspenso por um ano. Após o período de suspensão, manteve-se inalterada a situação patrimonial da executada.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, pode ser declarada a prescrição intercorrente, não cumprida pelo exequente da ordem judicial, sendo o prazo estabelecido de inércia de, no mínimo,

10 Q988131
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Ano: 2022
Banca: CESGRANRIO

Uma empregada de uma empresa de cosméticos falta ao serviço diante do falecimento do seu pai.


Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado tem direito à ausência decorrente de falecimento de ascendente até