Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT
Ano:
2022
Banca:
MPT
Em relação às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em matéria de saúde e segurança do trabalho, analise as assertivas seguintes: I - De acordo com a Convenção n° 161 da OIT, os Serviços de Saúde no Trabalho são investidos de funções essencialmente preventivas e encarregados de aconselhar o empregador, os trabalhadores e seus representantes na empresa em apreço, devendo todo Estado-Membro se comprometer a instituí-los, progressivamente, para todos os trabalhadores, à exceção daqueles do setor público. II - De acordo com a Convenção n° 161 da OIT, o pessoal dos Serviços de Saúde no Trabalho deverá gozar de independência profissional completa com relação ao empregador, aos trabalhadores e aos seus representantes no que tange às funções de identificação dos risc...
Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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1
Ano:
2022
Banca:
FGV
Das situações abaixo listadas envolvendo empregados(as) regidos(as) pela CLT, assinale a que contempla a hipótese na qual não será possível o saque integral ou a utilização total do FGTS depositado na conta vinculada do trabalhador(a) junto à CEF.
Direito do Trabalho
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FGV
Gerson e Roberta são casados, não possuem filhos e trabalham na mesma sociedade empresária. Após cumprirem integralmente o período concessivo, ambos requereram ao empregador a concessão de férias no mesmo período. Contudo, o empregador explicou e comprovou que isso causaria prejuízo ao serviço e, por isso, propôs que Gerson entrasse de férias 1 dia antes de Roberta, pois, desse modo, a maior parte delas seria aproveitada pelo casal simultaneamente, com pequena diferença, e a sociedade empresária não teria prejuízo. Assim, Gerson entrou de férias 2 dias antes de um feriado nacional e, Roberta, 1 dia antes do mesmo feriado. Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O princípio que veda o impedimento ou a restrição à livre disposição do salário pelo empregado e tem como noção a natureza alimentar do salário corresponde ao princípio da
Direito do Trabalho
Das relações laborais
Relação de trabalho e de emprego
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h, com uma hora de intervalo intrajornada, e recebe R$ 2.400,00 mensais a título salarial. Marcos confia muito em sua irmã e sente-se seguro ao tê-la trabalhando em seu escritório, pois ele tem receio de contratar outras pessoas para o trabalho, tendo em vista que a atividade exige o manuseio de documentos confidenciais de seus clientes.
De acordo com as normas legais sobre as relações de emprego, nessa situação hipotética,
