1 Q252804
Direito do Consumidor
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Helena dirige-se ao Centro Hospitalar K LTDA para realizar uma consulta emergencial. Após ser atendida por um médico plantonista do hospital, ela retorna à casa com as devidas recomendações médicas e prescrições de medicamentos. Seu estado de saúde se agrava e ocorre o óbito. O laudo cadavérico atesta erro médico quanto ao tratamento aplicado a Helena. Sobre o ocorrido:
2 Q286549
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de direito do consumidor, relação locatícia e direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
3 Q286543
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo é um princípio que se reflete na
4 Q286541
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Ao tratar do conceito de fornecedor, o Código de Defesa do Consumidor
5 Q286539
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo são consideradas
6 Q286612
Direito do Consumidor
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue os itens a seguir. Todo consumidor é vulnerável por força de lei, porém nem todo consumidor é hipossuficiente, considerando-se que a hipossuficiência é uma noção processual.
7 Q286535
Direito do Consumidor
Ano: 2009
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A relação mantida entre empresa fornecedora e consumidor é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), haja vista a prestação de um serviço destinado a um consumidor final (art. 3º, CDC). Assim, a cobrança de quaisquer serviços, públicos ou privados, está condicionada à sua efetiva prestação (art. 22, CDC), como no caso de fornecimento de água tratada, serviço remunerado por meio de tarifa. A máprestação, portanto, desse serviço enseja a responsabilização da fornecedora, com a inversão do ônus da prova em favor do consumidor.

De acordo com o CDC, julgue os itens que se seguem e assinale a alternativa correta.

I A inversão do ônus da prova é automática.

II A inversão do ônus da prova é de aplicação absoluta.

III A inversão do ônus da prova exige ...