Questões sobre Oferta Publicitária

#Questão 645088 - Direito do Consumidor, Oferta Publicitária, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.

A) Cabe ao consumidor a prova da ausência da veracidade da informação ou comunicação publicitária veiculada pelo patrocinador.

B) A publicidade enganosa resultante de erro de terceiro não obriga a empresa por ela beneficiada.

C) Cessada a produção ou a importação de determinado produto, sua oferta deverá ser mantida pelo período de cinco anos.

D) Os fornecedores de produtos ou serviços são subsidiariamente responsáveis pelos atos de seus prepostos que não possuam vínculo trabalhista ou de subordinação.

E) Para que ocorra o reconhecimento da publicidade enganosa, exige-se que haja capacidade de indução a erro do consumidor, sem que seja necessária a comprovação de qualquer prejuízo.

#Questão 286903 - Direito do Consumidor, Oferta Publicitária, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - PB, Procurador

#Questão 286904 - Direito do Consumidor, Oferta Publicitária, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANS, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

#Questão 286907 - Direito do Consumidor, Oferta Publicitária, VUNESP, 2013, PROCON/SP, Especialista em Proteção I

Sobre a oferta no âmbito do sistema consumerista, assinale a alternativa correta.

A)

Se o fornecedor de produtos recusar cumprimento à oferta, o consumidor poderá exigir a sua execução forçada, nos termos em que ela foi proposta, mediante provocação do PROCON.

B)

Os fabricantes e importadores ficam dispensados de assegurar a oferta de componentes e peças de reposição, assim que cessar a fabricação ou importação do produto.

C)

É permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina, desde que autorizada por ele.

D)

O fornecedor do produto ou serviço não é responsável por falsas promessas realizadas por prepostos ou representantes autônomos.

E)

As informações de embalagem nos produtos refrigerados oferecidos ao consumidor serão gravadas de forma indelével.

#Questão 286906 - Direito do Consumidor, Oferta Publicitária, CESGRANRIO, 2012, CEF, Técnico Bancário Novo

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