1 Q1106139
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente Direitos Fundamentais no ECA Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA + 1
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que esse direito NÃO é atendido.