Questões sobre Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

#Questão 1102987 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente, DECOR, 2025, Prefeitura de Porto Walter - AC, Visitador do Programa Criança Feliz

A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

( ) conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as medidas cabíveis.

( ) conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes;

( ) conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis.

Assinale a alternativa que apresente a sequência correta.

V – F – V.

F – F – V.

V – V – V.

F – V – F.

Navegue em mais matérias e assuntos