Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na República Federativa do Brasil

Direito Constitucional
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nas questões 27 e 28, assinale a opção correta.

Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O princípio da separação de Poderes assegurado pela Constituição brasileira tem como cláusula parâmetro a independência entre os Poderes, que significa, inclusive na sua interpretação e aplicação, que