1 Q252389
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Banca não informada

Pedro, que é servidor público estadual efetivo e estável, elege-se prefeito do município X.

Na hipótese, é CORRETO afirmar que ele

2 Q263397
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
Heriberto, com dezesseis anos de idade, empolgado com os movimentos por mudança que se disseminam pelo Brasil, pretende participar mais ativamente do processo político nacional. No Brasil, para que a pessoa seja eleitora, deve ser preenchido o seguinte requisito formal: