Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Advocacia Pública Advocacia
Ano: 2023
Banca: IBFC
Acerca das Funções Essenciais à Justiça e as disposições constitucionais sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I. A Constituição Federal traz, dentre outras instituições, a advocacia pública como função essencial à justiça. II. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. III. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Judiciário.
Estão corretas as afirmativas. 
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público Controle de Constitucionalidade + 7
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Direito Constitucional Poder Legislativo Funções Essenciais à Justiça Ministério Público + 8
Ano: 2022
Banca: FAURGS

Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.

I - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, e o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

II - O processo legislativo compreende a elaboração de atos adicionais, leis complementares, leis ordinárias, instruções legislativas e decretos-leis.

III- Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de ...

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Advocacia
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta. 
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Advocacia
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.


O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e suas manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. 

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Advocacia
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.


O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e suas manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público Advocacia Pública + 2
Ano: 2022
Banca: IBFC

No que se referem às “Funções Essenciais à Justiça” previstas no Capítulo IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas abaixo:


I. Compete ao Ministério Público, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

II. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

III. Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonom...

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público Advocacia Pública + 2
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
As funções essenciais à Justiça são mecanismos que objetivam atender ao direito fundamental de acesso à Justiça, promovendo a todos que tenham assegurados os seus direitos. Considerando o que dispõem a Constituição Federal e a Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a afirmativa INCORRETA.