Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, assinale a alternativa correta a respeito do poder legislativo e seus órgãos:

Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Econômica e Financeira:

Analise as afirmativas abaixo a respeito da disciplina constitucional do poder Judiciário e seus respectivos órgãos:

1. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade o Presidente da República, o Presidente do Senado Federal e o Presidente da Câmara dos Deputados.

2. Incumbe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal.

3. Aos juízes federais compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.

4. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três... Ver mais

Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo:

I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II. É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias.
III. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão apenas convidar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. Contudo, o não comparecimento injustificado ao convite, pode importar em crime de responsabilidade. Ademais, a constituição veda expressamente a c... Ver mais

Sobre as vedações impostas aos Deputados e Senadores pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

À luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo. 

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO descreve um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece a Constituição Federal do Brasil.

( ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
( ) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
( ) A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação depende de licença prévia dos órgãos competentes, podendo ser regulada através de censura.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado promover a segurança pública. Assinale a alternativa que apresenta um órgão que NÃO é responsável pela promoção direta da segurança pública.