Considerando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue o item abaixo.
Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especial de uso.
Julgue os itens a seguir, a respeito de conflito e eficácia das leis, pessoas naturais e jurídicas, bens públicos, prescrição e decadência.
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que sejam observadas as determinações legais.
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir.
Uma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento é um bem classificado como consumível fático e, ao mesmo tempo, como bem inconsumível do ponto de vista jurídico.
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir.
Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pendentes.
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos às benfeitorias.
A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária.
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos às benfeitorias.
Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo.
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos às benfeitorias.
Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como uma benfeitoria.
No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.
No que tange à disciplina do direito civil referente aos bens, julgue o item a seguir.
De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de direito.
