Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Sidnei, empresário bem sucedido, titular de grande patrimônio, sofre acidente automobilístico e, em virtude de traumatismo craniano que lhe impede de coordenar plenamente suas faculdades psíquicas, é interditado como absolutamente incapaz. Acontece que Sidnei, mesmo sem ter condições, pega um veículo e o conduz até uma rodovia, onde causa sério acidente, ocasionando graves lesões físicas a André. Considerando que o curador de Sidnei não tem condições patrimoniais de arcar com a reparação do dano, pode-se afirmar que:

Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Em tema de responsabilidade civil, sendo a PETROBRÁS uma sociedade de economia mista, a ação relacionada a direito pessoal proposta incluindo a referida empresa no pólo passivo, prescreverá em:
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Pela sistemática do direito brasileiro, a responsabilidade civil: