Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais da EXAMES & CONSULTORIA

Prescreve em um ano, exceto:

  • A.

    a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade.

  • B.

    a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

  • C.

    a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos;

  • D.

    a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários;

  • E.

    a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembléia que aprovar o laudo.

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Analise as seguintes assertivas:

I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

II. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.

III. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

IV. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

A quantidade de assertivas corretas é igual a:

  • A.

    0

  • B.

    1

  • C.

    2

  • D.

    3

  • E.

    4

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Admitamos que determinado arquiteto, culposamente, não entregue à construtora, no prazo previamente ajustado em contrato, a planta da obra prometida. Pode-se afirmar que a responsabilidade, no que concerne ao fato gerador, será do tipo:

  • A.

    Objetiva

  • B.

    Subjetiva

  • C.

    Direta

  • D.

    Indireta

  • E.

    Contratual

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