Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Ano: 2022
Banca: FAURGS
Assinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo em consideração as disposições do Código Civil vigente a respeito da propriedade fiduciária.
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direito das Obrigações Inadimplemento das Obrigações + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
Diego adquiriu recentemente uma motocicleta zero quilômetro, viabilizada por meio de financiamento contratado junto à instituição financeira Nosso Banco S/A. Nos termos do contrato, que foi garantido pela alienação fiduciária do próprio veículo em favor da instituição credora, o valor financiado, acrescido dos devidos juros, será pago por Diego em 24 parcelas mensais. Após adimplir pontualmente as cinco primeiras parcelas, Diego deixou de pagar a sexta parcela na data de vencimento. Diante disso, a instituição financeira credora ajuizou ação de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente com pedido liminar, como a autoriza o Decreto-Lei nº 911/1969.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Ano: 2022
Banca: FCC

A respeito da alienação fiduciária, considere as assertivas a seguir.


I. A alienação fiduciária constitui espécie de garantia pessoal de uma dívida ou crédito decorrente do financiamento de um bem móvel ou imóvel.

II. O bem alienado fiduciariamente está sob o domínio do credor, enquanto o devedor fica somente com a sua posse.

III. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a proteção ao bem de família não se aplica quanto ao inadimplemento de parcelas de um contrato de financiamento de um imóvel dado em alienação fiduciária do utilizado para fins de moradia familiar.

IV. De ...

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Ano: 2022
Banca: FCC
Fábio adquiriu veículo automotor financiado por Banco Mercante, e, como garantia, alienou-lhe fiduciariamente o bem. De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 911/1969, não paga a dívida no prazo, o Banco Mercante poderá requerer a busca e apreensão do veículo automotor,
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Ano: 2022
Banca: FCC
Mário recebeu dinheiro de Liliana a título de empréstimo e, como garantia de restituição, alienou-lhe fiduciariamente um trator.
De acordo com o Código Civil, 
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível