Questões sobre Fatos Jurídicos da RCV Concursos

Segundo o artigo 104 do Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, um dos elementos de validade que o negócio jurídico requer é:

  • A.

    o recolhimento das taxas, impostos e emolumentos;

  • B.

    a assinatura de duas testemunhas;

  • C.

    agente capaz;

  • D.

    escritura pública;

  • E.

    valor expresso em moeda corrente do país.

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