Direito Civil - Direitos Reais Sobre Coisas Alheias - CONESUL Fundação de Desenvolvimento - 2007 - ECT BA - Advogado (Júnior)
As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito das Coisas. Assinale a alternativa incorreta.
- A.
O usufruto legal é decorrente de negócio jurídico, podendo ser unilateral, bilateral, intervivos e causa mortis.
- B.
Os direitos reais estão dentro do direito das coisas. Os Direitos reais podem ser subdivididos em direitos reais sobre coisas próprias, direitos reais sobre coisas alheias e direitos reais de aquisição.
- C.
Os direitos reais sobre coisa alheia subdividemse em direito de superfície, servidões prediais, direitos reais de garantia. Esse último pode ser sudividido em alienação fiduciária, penhor, hipoteca e anticrese.
- D.
Uma característica importante do condomínio geral é o estado de indivisão provisória.
