Questões sobre Direitos Reais Sobre Coisas Alheias da CONESUL

As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito das Coisas. Assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    O usufruto legal é decorrente de negócio jurídico, podendo ser unilateral, bilateral, intervivos e causa mortis.

  • B.

    Os direitos reais estão dentro do direito das coisas. Os Direitos reais podem ser subdivididos em direitos reais sobre coisas próprias, direitos reais sobre coisas alheias e direitos reais de aquisição.

  • C.

    Os direitos reais sobre coisa alheia subdividemse em direito de superfície, servidões prediais, direitos reais de garantia. Esse último pode ser sudividido em alienação fiduciária, penhor, hipoteca e anticrese.

  • D.

    Uma característica importante do condomínio geral é o estado de indivisão provisória.

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