Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Decreto nº 5.758 de 2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).

Um dos objetivos das estratégias nacionais, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), para as áreas com reconhecimento internacional é estabelecer uma política nacional para as zonas úmidas, no escopo da Convenção de Ramsar.