Questões sobre Modalidades da ESAF

Direito Administrativo - Modalidades - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2014 - Ministério do Turismo - Analista Técnico Administrativo (Conhecimentos Básicos)

Julgue as modalidades de licitação e relacione a Coluna A, à esquerda, com a Coluna B, à direita.

Assinale a opção que indica as relações corretas.

  • A. AI – BIII; AII – BII; AIII – BV; AIV – BI; AV – BIV.
  • B. AI – BIII; AII – BV; AIII – BII; AIV– BIV; AV – BI.
  • C. AI – BIV; AII – BV; AIII – BI; AIV – BII; AV – BIII.
  • D. AI – BI; AII – BII; AIII – BV; AIV – BIV; AV – BIII.
  • E. AI – BII; AII – BIV; AIII – BIII; AIV – BI; AV – BV.
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No tocante ao princípio da publicidade no âmbito das licitações regidas pela Lei n. 8.666/93, assinale a modalidade de licitação em que tal princípio é garantido sem, todavia, haver publicação do instrumento convocatório no Diário Oficial da União.
  • A. Concorrência.
  • B. Tomada de Preços.
  • C. Concurso.
  • D. Leilão.
  • E. Convite.
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Como forma de ampliar a participação, nos mercados, das microempresas e empresas de pequeno porte, a legislação lhes concedeu tratamento favorecido, diferenciado e simplificado nas contratações públicas federais de bens, serviços e obras. Nesse contexto, podemos afirmar que a tais entidades foram conferidos os seguintes benefícios, exceto:

  • A.

    exigência, em alguns casos, da comprovação de regularidade fiscal apenas no momento da contratação, e não como condição para participar da licitação.

  • B.

    preferência de contratação assegurada, nas licitações do tipo menor preço, como critério de desempate.

  • C.

    exclusividade na participação de processos licitatórios nos casos em que o valor das contratações não exceda R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

  • D.

    possibilidade de se exigir sua subcontratação, nos casos em que empresas de maior porte se sagrem vencedoras do processo licitatório.

  • E.

    contratação assegurada, na modalidade de concorrência, quando o processo licitatório tiver por objeto a aquisição de serviços voltados à inovação tecnológica.

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Direito Administrativo - Modalidades - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2005 - STN - Analista de Finanças e Controle AFC (Prova 1

A modalidade de licitação "pregão", instituída pela Lei Federal nº 10.520/02, destina-se a:

  • A. contratação de obras, serviços e compras de pequeno valor.
  • B. aquisição de bens de uso permanente.
  • C. contratação de serviços continuados.
  • D. aquisição de bens e serviços e contratação de obras de reforma.
  • E. aquisição de bens e serviços comuns.
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Entre as modalidades de licitação, assinale a opção que se refere à tomada de preços.

  • A.

    Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu projeto.

  • B.

    Modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vendedores.

  • C.

    Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração Pública ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.

  • D.

    Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

  • E.

    Modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente a seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório.

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