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Q1097566
De acordo com a Lei 14.133/2021, qual é a nova fase da licitação que ocorre antes da fase de habilitação?
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Q1097565
De acordo com a Lei 14.133/2021, qual modalidade de licitação foi extinta e não pode mais ser utilizada após a sua promulgação?
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Q1097453
Durante a elaboração do Termo de Referência para a aquisição de materiais de laboratório destinados às escolas municipais, a equipe de compras identificou tecnologias inovadoras que podem trazer benefícios pedagógicos e otimizar o uso dos recursos públicos. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é CORRETO:
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Q1097050
A Lei de Licitações e Contratos orienta a Administração Pública na contratação de serviços e aquisição de bens. Assinale a alternativa CORRETA:
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Q1096885
[Questão Inédita] De acordo com a Lei 14.133/2021, a chamada Nova Lei de Licitações, quando o edital é encaminhado para emissão de parecer jurídico de órgão de assessoramento jurídico da Administração, resta caracterizada a fase:
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Q1096677
A Secretaria de Obras de determinado Município abrirá processo licitatório regido pela Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de alienar bens imóveis legalmente apreendidos. Assim, é correto dizer que a licitação mencionada será pela modalidade:
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Q1096435
Na Administração Pública, é dispensável a licitação no caso de compras que envolvam valores inferiores a
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Q1096228
No momento da entrega dos bens adquiridos, é necessário apresentar documentos que comprovem a entrega e permitam a liberação do pagamento, garantindo a conformidade com o contrato. Qual documento é necessário para comprovar a entrega de bens adquiridos por licitação?
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Q1096227
Em determinadas situações, o órgão requisitante pode precisar de apoio técnico para esclarecer aspectos específicos de um processo licitatório, contribuindo para decisões mais fundamentadas e seguras. Quem pode solicitar parecer técnico em processos licitatórios?
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Q1096225
A legislação brasileira prevê situações específicas em que a licitação pode ser dispensada, respeitando critérios previamente estabelecidos e devidamente justificados, como nos casos de urgência e emergência. No que se refere à dispensa de licitação, qual situação está prevista na legislação?