Questões sobre Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor da PGE/GO

A parceria público-privada

  • A.

    é uma forma de convênio, que pode ser celebrado entre os entes federativos para prestação de serviços públicos.

  • B.

    depende sempre de licitação, que pode ser nas modalidades de pregão eletrônico, tomada de preços e concorrência a escolha do ordenador de despesas.

  • C.

    independe de licitação e de autorização legislativa, uma vez que se trata de convênio.

  • D.

    tem natureza contratual, pode efetivar-se na modalidade patrocinada ou administrativa e antes da celebração do contrato deverá ser constituída sociedade de propósito específico.

  • E.

    dispensa, em seus contratos, cláusula a respeito da sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas do projeto, de acordo com previsão expressa contida na Lei n. 11.079/2004.

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