4281 Q981328
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Ano: 2022
Banca: IESES
No contexto da Lei 8.666/92, o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos, é chamado de:  
4282 Q981327
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Ano: 2022
Banca: IESES
Nos termos da Lei 8.666/92, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, é chamado de: 
4283 Q981326
Direito Administrativo Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão Serviços Públicos Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 + 2
Ano: 2022
Banca: IESES
A Lei 14.133/2021 é aplicada a: Assinale a alternativa INCORRETA:
4284 Q981325
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: IESES
É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar situações que:
Assinale a alternativa INCORRETA: 
4285 Q981324
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2022
Banca: IESES
São modalidades de licitação, EXCETO:
4286 Q981323
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Fases e Processo Licitatório
Ano: 2022
Banca: IESES
No processo licitatório, serão desclassificadas as propostas que? Assinale a alternativa INCORRETA:
4287 Q981322
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Órgãos Públicos
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Se uma determinada unidade administrativa do Estado do Espírito Santo possui um número de CNPJ próprio, logo: 
4288 Q981321
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Manuel é servidor público da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo e, nessa condição, causou danos a um cidadão. Após a devida apuração dos fatos, direito de defesa e contraditório, sua responsabilidade civil é:
4289 Q981320
Direito Administrativo Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral Responsabilidade civil do estado
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
O veículo de Antônio estava estacionado em via pública, quando foi levado por fortes chuvas no mês de março de 2022. A perda total do bem pode gerar indenização estatal se:
4290 Q981319
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Uma ambulância do serviço de urgência transportava um paciente para o hospital. A via pública municipal estava em obras e o motorista reduziu a velocidade do veículo de socorro. Nesse momento, foi abalroado por uma viatura da polícia militar do Estado Alfa, que seguia atrás e no mesmo sentido da via. Em razão do incidente, o paciente não foi socorrido a tempo e veio a óbito. A provável responsabilidade civil extracontratual, nesse caso, é imputável: