1141 Q984468
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Fases e Processo Licitatório
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Conforme a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.


Encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade.  

1142 Q984467
Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Pode-se conceituar o serviço público como toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob regime de direito público, com vistas à satisfação de necessidades essenciais e secundárias da coletividade. 

1143 Q984466
Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Serviços delegáveis são aqueles que, por sua natureza ou pelo fato de assim dispor o ordenamento jurídico, comportam ser executados pelo Estado ou por particulares colaboradores. 

1144 Q984465
Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado executa para mais bem compor sua organização, como, por exemplo, o que implanta um centro de pesquisa ou edita a imprensa oficial para a divulgação dos atos administrativos.

1145 Q984464
Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Serviços singulares são os prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções e prioridades da Administração e em conformidade com os recursos de que disponha.  

1146 Q984463
Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Serviços sociais são os que o Estado executa para atender aos reclamos sociais básicos. Eles representam ou uma atividade propiciadora de comodidade relevante, ou serviços assistenciais e protetivos. 

1147 Q984462
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Conforme a Lei 8.666/93, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição de métodos e do prazo de execução, é definido como:
1148 Q984461
Direito Administrativo Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades Licitações e Lei 8.666 de 1993. Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão + 1
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Com relação à Lei 8.666/93, quanto à contratação de obras públicas, é CORRETO afirmar que o regime de contratação por empreitada por preço global é 
1149 Q984460
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
A contratação de obras e serviços de engenharia pelo ente público se faz, em quase sua totalidade, via procedimento licitatório. Assinale a alternativa que não constitui um tipo de licitação, conforme Lei 8.666/93.
1150 Q984459
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Ano: 2022
Banca: CESGRANRIO

Um contador pretende se especializar na área de controladoria. Para isso, ele estuda os trâmites dos atos no âmbito das sociedades públicas e privadas.

Nos termos da Lei nº 13.303/2016, a sociedade de economia mista adotará regras de estruturas e práticas de gestão de riscos e controle interno que abranjam, dentre outros atos, o