Direito Administrativo Atos Administrativos Extinção dos atos administrativos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que diz respeito à invalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta. 
Direito Administrativo Controle da Administração Pública Controle administrativo, judicial e legislativo Tribunais de Contas
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Acerca do controle administrativo, judicial e legislativo da Administração Pública, assinale a alternativa correta. 
Direito Administrativo Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral Responsabilidade civil do estado Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições relativas à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano: 2022
Banca: FUMARC
No regime do servidor público, o recebimento de presentes em razão das atribuições é: 
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Responsabilidades do servidor
Ano: 2022
Banca: FUMARC
As sanções penais, civis e administrativas aplicáveis ao servidor público
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A ajuda de custo paga ao servidor é espécie de
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Para realizar compras, o Poder Judiciário deve seguir:
Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções Disposições gerais da Improbidade Administrativa Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano: 2022
Banca: Quadrix
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.

Os atos praticados contra o patrimônio de entidade privada que recebe incentivo de pessoa jurídica integrante da Administração Pública Indireta não poderão ser tipificados como improbidade administrativa. 
Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções Disposições gerais da Improbidade Administrativa Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano: 2022
Banca: Quadrix
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.

A responsabilidade por ato de improbidade administrativa será sempre objetiva, ou seja, independe da aferição de que a conduta do agente decorreu de dolo ou culpa. 
10 Q982469
Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções Disposições gerais da Improbidade Administrativa Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano: 2022
Banca: Quadrix
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.

A mera perda patrimonial do ente público decorrente da atividade econômica não acarretará improbidade administrativa, salvo se comprovado ato doloso praticado com essa finalidade.