Questões sobre Conceitos e Objeto

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei no 9.605/98 e Lei no 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia
  • A. iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.
  • B. fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.
  • C. biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.
  • D. defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.
  • E. cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.
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O trecho abaixo integra uma letra musical do grupo Facção Central. Dentre as várias formas de interpretação desse fragmento escrito, pode-se dizer que ele suscita a reflexão sobre as técnicas de prevenção dos delitos e as formas alternativas de solução de conflitos.

Com relação às funções da criminologia, e com base no trecho apresentado acima, é correto afirmar que

  • A. as situações de perdão judicial são vedadas às análises criminológicas.
  • B. a criminologia é uma matéria jurídica que veda reflexões teóricas sobre as realidades fáticas ou as narrativas artísticas.
  • C. a identificação da autoria do crime, o isolamento do local do fato e a realização das perícias são abordagens exclusivas da criminologia.
  • D. a reflexão suscitada é uma das funções da criminologia.
  • E. a criminologia se ocupa do “dever ser” e, por isso, representações sociais (como expressões artísticas) devem ser excluídas de qualquer estudo.
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Segundo a doutrina dominante, Criminologia é uma ciência que se serve do método
  • A. lógico abstrato.
  • B. dogmático.
  • C. normativo.
  • D. empírico.
  • E. dedutivo.
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A polícia, o ministério público, o poder judiciário e o sistema penitenciário são instituições encarregadas de exercer o controle social
  • A. primário.
  • B. formal.
  • C. informal.
  • D. terciário.
  • E. secundário.
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A _______ é a autorrecriminação da vítima pela ocorrência do crime contra si, buscando razões que, possivelmente, tornaram-na responsável pelo delito.
  • A. sobrevitimização
  • B. vitimização primária
  • C. vitimização secundária
  • D. vitimização terciária
  • E. heterovitimização
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O saber criminológico, no Estado Democrático de Direito, tem por objetivo evitar a ocorrência do delito; portanto, são aspectos importantes de prevenção terciária
  • A. o policiamento, a assistência social e o conselho tutelar.
  • B. a educação, a religião e o lazer.
  • C. a laborterapia, a liberdade assistida e a prestação de serviços comunitários.
  • D. as posturas municipais, a classificação etária dos programas televisivos e o civismo.
  • E. a cultura, a qualidade de vida e o trabalho.
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O criminologista que primeiro desenvolveu esse sistema antropométrico foi

  • A. Cesare Lombroso.
  • B. Alphonse Bertillon.
  • C. Marcello Malpighi.
  • D. Juan Vucetich.
  • E. Enrico Ferri.
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito à criminologia e ao controle social.
  • A. A criminologia crítica radical, através de análises profundas e contundentes, busca apresentar meios eficazes de aperfeiçoamento do controle social exercido pela justiça criminal.
  • B. A afirmação do criminólogo Jeffery, no sentido de que “mais leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões significam mais presos, porém não necessariamente menos delitos”, refere-se a uma crítica ao controle social informal.
  • C. A esterilização eugenista aplicada a criminosos contumazes e estupradores com o objetivo de evitar a procriação foi sustentada, no início do século XX, como forma de controle social por correntes criminológicas derivadas do pensamento positivista.
  • D. a conclusão de uma pesquisa que indica maior punibilidade para negros (mais condenados do que indiciados e mais presos em flagrante do que indiciados por portaria) contradiz os fundamentos da criminologia crítica em relação ao controle social.
  • E. A incipiente criminologia na escola clássica afastava o livre-arbítrio como fundamento do sistema penal de controle social.
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Assinale a alternativa que contém um exemplo de prevenção de infrações penais preponderantemente primária.
  • A. Construção de uma praça com equipamentos de lazer em uma comunidade com altos índices de criminalidade e de vulnerabilidade social com o fim de evitar que jovens daquele local, em especial em situação de risco, envolvam-se com a criminalidade.
  • B. Projeto Começar de Novo, que visa devolver aos cumpridores de pena e egressos a autoestima e a cidadania suprimidas com a privação de sua liberdade, por meio de ações de caráter preventivo, educativo e ressocializador, atuando, assim, na humanização, a fim de que referido público valorize a liberdade e passe a fazer escolhas melhores em sua vida, evitando o retorno ao cárcere.
  • C. Implementação de sistemas de leitores óticos de placas de veículos nas ruas e avenidas da cidade de Salvador para identificação de veículos relacionados a algum tipo de crime.
  • D. Bloqueio que impeça a ativação e utilização de aparelhos de telefonia celular subtraídos do legítimo proprietário por meio de uma conduta criminosa.
  • E. Melhoria de atendimento pré e pós-natal a todas as gestantes de uma determinada cidade com a finalidade de reduzir os índices criminais no município.
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No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia, assinale a alternativa correta.
  • A. O linchamento do autor de um crime por populares em uma rua pode ser classificado como uma vitimização secundária e terciária.
  • B. A chamada da vítima na fase processual da persecução penal para ser ouvida sobre o crime, por inúmeras vezes, é denominada de vitimização secundária.
  • C. A longa espera da vítima de um crime em uma delegacia de polícia para o registro do crime é denominada de vitimização terciária.
  • D. A vítima só passa a ter um contorno sistemático em sua abordagem criminológica a partir do fim da primeira guerra mundial, na segunda década do século XX.
  • E. As pesquisas de vitimização têm por objetivo principal mensurar a vitimização secundária.
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