A propósito da consolidação de demonstrações financeiras e das operações de fusão, cisão e incorporação de empresas, em conformidade com as disposições das normas societárias e fiscais vigentes no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O acionista, quando dissidente em matérias relativas a incorporação, fusão e cisão, terá o direito incondicional de retirar-se da companhia mediante o reembolso do valor de suas ações.

No que se refere à elaboração de demonstrações contábeis, nos termos da legislação societária e das normas emanadas do CFC, julgue os itens seguintes.

Os elementos da mesma natureza e os pequenos saldos serão agrupados, desde que seja indicada a sua natureza e nunca ultrapassem, no total, um quinto do valor do respectivo grupo de contas, permitida, nesse caso, a utilização de títulos genéricos, como diversas contas ou contas correntes.

No que se refere à elaboração de demonstrações contábeis, nos termos da legislação societária e das normas emanadas do CFC, julgue os itens seguintes.

O grau de evidenciação das demonstrações contábeis deve propiciar o suficiente entendimento do que cumpre demonstrar, inclusive com o uso de notas explicativas que, entretanto, não poderão substituir o que é intrínseco às demonstrações.

No que se refere à elaboração de demonstrações contábeis, nos termos da legislação societária e das normas emanadas do CFC, julgue os itens seguintes.

De acordo com as normas do CFC, os valores recebidos como receitas antecipadas por conta de produtos ou serviços a serem concluídos em exercícios futuros serão classificados e demonstrados com a dedução dos valores ativos a eles vinculados, exclusivamente no grupo dos resultados de exercícios futuros constante do balanço patrimonial.

A propósito da legislação societária compreendida na Lei n.º 6.404/1976 e demais normas aplicáveis à contabilidade das empresas, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a CVM, equipara-se à coligada a sociedade que participa, direta ou indiretamente, com 10% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la, independentemente da participação no capital total da investida. Estendem-se, portanto, a essa sociedade as disposições definidas para a coligada.

A propósito da legislação societária compreendida na Lei n.º 6.404/1976 e demais normas aplicáveis à contabilidade das empresas, julgue os itens subseqüentes.

Tanto para a legislação fiscal como para a legislação societária, integram o custo de mercadorias os valores gastos com transporte e com seguro, até o estabelecimento do contribuinte, e os tributos devidos na aquisição ou na importação de mercadorias.

A propósito da legislação societária compreendida na Lei n.º 6.404/1976 e demais normas aplicáveis à contabilidade das empresas, julgue os itens subseqüentes.

Para a avaliação dos estoques, o fisco brasileiro admite a utilização da média ponderada, em que o valor dos mesmos é determinado pela média das compras efetuadas durante o exercício e do estoque inicial.

A propósito da legislação societária compreendida na Lei n.º 6.404/1976 e demais normas aplicáveis à contabilidade das empresas, julgue os itens subseqüentes.

A diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo bem como o surgimento de um ativo sem o correspondente ativo caracterizam despesas incorridas e passíveis de reconhecimento e registro pela contabilidade.

A propósito da legislação societária compreendida na Lei n.º 6.404/1976 e demais normas aplicáveis à contabilidade das empresas, julgue os itens subseqüentes.

Por qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior, a extinção parcial ou total de um passivo caracteriza realização de receita.

A propósito da legislação societária compreendida na Lei n.º 6.404/1976 e demais normas aplicáveis à contabilidade das empresas, julgue os itens subseqüentes.

Conforme o princípio da oportunidade, os registros contábeis das variações patrimoniais devem ser efetuados tão-somente quando houver certeza definitiva de sua ocorrência, observando dois requisitos essenciais, a integridade e a tempestividade, ou seja, as variações devem ser reconhecidas na sua totalidade, sem qualquer falta ou excesso, e no momento em que ocorrerem, nem antes, nem depois.