a transposição, para o inquérito, do resultado dos exames técnicos realizados no local do delito, determinando a materialidade e apontando a autoria.

a ciência que visa ao estudo das armas de fogo, da munição e dos fenômenos e efeitos próprios dos disparos dessas armas, no que tiverem de útil ao esclarecimento e à prova de questões de fato, no interesse da justiça, tanto penal como civil.

a ciência que trata do estudo dos documentos que contêm um registro gráfico.

o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos que, no âmbito do direito, concorrem para a elaboração, a interpretação e a execução das leis existentes e ainda permite, por meio da pesquisa científica, o seu aperfeiçoamento.

o sistema que se dedica à aplicação de faculdades de observação e de conhecimento científico que levem a descobrir, defender, pesar e interpretar os indícios de um delito, com vistas à descoberta do criminoso, possibilitando, à justiça, a aplicação da justa pena.

O conteúdo de um laudo pericial criminalístico varia de acordo com o perito criminal que o produziu.

As conclusões de uma perícia criminalística dependem dos meios utilizados para alcançá-las.

A perícia criminalística independe do tempo.

Entre os postulados da criminalística, destaca-se o que estabelece que a análise pericial deve, preferencialmente, seguir o método científico.

Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos. Tal postulado preconiza que a identificação deve ser sempre enquadrada em dois graus, ou seja, a identificação genérica e a específica, sendo que os exames periciais deverão sempre alcançar esse último grau.

observação.

análise.

interpretação.

da descrição.

da documentação.

do menor esforço.

da subordinação do gesto gráfico.

do automatismo do gesto gráfico.

dos disfarces das imitações.

da simplificação do gesto gráfico.

A faca é um instrumento contundente

O soco é um instrumento cortante

A zona de tatuagem acha-se presente nos tiros de curta distância ou a queima-roupa

A rubefação é uma lesão provocada por instrumento incisivo.

As lesões contusas e as incisas são provocadas pelo mesmo instrumento

O corpo de delito só se refere a exame do corpo humano

As necropsias não poderão ser realizadas à noite

Os laudos poderão ser assinados por um perito apenas

O laudo pericial deve ser entregue no prazo de dez dias, prorrogáveis.

Autópsia é diferente de necropsia.

Toda necropsia deverá ser realizada após decorridas seis horas do óbito

As docimasias são realizadas principalmente nos casos de infanticídio.

No cadáver, a retirada de sangue da veia femoral é a mais indicada para pesquisa de ingestão de álcool.

A lei que dispõe sobre a utilização de tecidos e órgãos para fins de transplantes exclui óvulos e esperma.

Na ausência de médicos, a declaração de óbito poderá ser feita por duas pessoas idôneas