Questões sobre Marcas e Patentes

por um nome grafado por qualquer forma, associado a um desenho;

por um nome grafado em alfabeto arábico comum, sem haver a reivindicação de qualquer grafia especial;

por um nome grafado de uma forma especial e característica, sem haver a associação de qualquer desenho;

por um desenho, imagem ou figura, podendo a eles ser associada uma letra ou número isolado, sendo que tal letra ou número será considerado, para fins de definição da forma de apresentação da marca, como uma simples imagem ou figura;

por palavras reunidas em um logotipo, com ou sem a utilização de cores.

pode ser registrado como marca nominativa para esse produto pela primeira empresa a comercializá-lo no Brasil;

não pode ser registrado como marca nominativa para esse produto;

pode ser registrado para esse produto como marca mista se requerido por uma empresa privada, desde que a marca seja formada também pelo brasão da república;

pode ser registrado como marca nominativa por todos os fabricantes desse produto;

somente pode ser usado por quem for proprietário de registro de marca para tal nome.

estar registrada no Brasil e ser considerada de alto renome;

apenas ser notoriamente conhecida no seu ramo de atividade, independentemente de estar depositada ou registrada no Brasil;

ser uma marca que os concorrentes evidentemente não podem desconhecer em razão de sua atividade, independentemente de estar depositada ou registrada no Brasil;

ser também parte integrante da razão social da empresa;

estar registrada no Brasil em nome de uma empresa estrangeira.