1 Q1086836
Comunicação Social Teleradiodifusão Pública Legislação de Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação a aspectos históricos e conceituais da comunicação social, bem como à ética e à legislação pertinentes a essa área, julgue o item a seguir.


A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o órgão responsável por regulamentar o funcionamento das emissoras de rádio e televisão no Brasil.

2 Q846777
Comunicação Social Comunicação Pública Características da Comunicação Pública Comunicação e Governança + 4
Ano: 2020
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
O sistema de rádio e televisão brasileiro obedece a uma lógica fundamentalmente estatal e pública, uma vez que as empresas que exploram os serviços de radiodifusão são autorizadas a funcionar por uma concessão do Estado,previsto na Constituição Brasileira de 1988. Nesse sentido, as concessões de radiodifusão são autorizadas pelo(a)