201
Q156039
Com relação a aspectos genéricos do Estado e específicos do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. Um Estado é caracterizado pela existência de um território controlado por mecanismo político de governo cuja autoridade tem o amparo legal para a utilização de força militar.
202
Q156038
Com relação a aspectos genéricos do Estado e específicos do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. Federalismo pode ser definido como a forma de organização política que centraliza o poder decorrente de unidades políticas preexistentes.
203
Q156037
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue os itens que se seguem. Tal como ocorre na maioria dos países do mundo ocidental, as doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais no Brasil limitam-se, respectivamente, aos percentuais da renda e do faturamento declarados no ano anterior ao das eleições.
204
Q156036
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue os itens que se seguem. O uso da fórmula d’Hondt para distribuir, nas eleições brasileiras, as cadeiras entre os partidos concorrentes contribui para o aumento do número de partidos com representação na Câmara dos Deputados.
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Q156035
Em relação ao sistema político brasileiro, julgue os itens subsequentes. Os críticos do presidencialismo de coalizão, na forma como vigora no Brasil, apontam a heterogeneidade das coligações governistas e a indisciplina partidária como obstáculos à governabilidade e como fontes de instabilidade política.
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Q156034
Em relação ao sistema político brasileiro, julgue os itens subsequentes. A expressão presidencialismo de coalizão, na sua formulação original, designa a combinação de presidencialismo, multipartidarismo e federalismo.
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Q156033
Em relação ao sistema político brasileiro, julgue os itens subsequentes. O Poder Executivo do atual governo foi bem-sucedido na formação de coalizões majoritárias em seu apoio e na aprovação das proposições de seu interesse, o que encerrou a controvérsia a respeito da vulnerabilidade do presidencialismo de coalizão.
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Q156032
Acerca dos sistemas eleitorais, julgue os itens seguintes. A partir dos anos oitenta do século passado, adotou-se, em número crescente de países, o sistema eleitoral misto, que combina aspectos do sistema majoritário e do proporcional nas eleições para o mesmo cargo.
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Q156031
Acerca dos sistemas eleitorais, julgue os itens seguintes. A disparidade entre o percentual de votos que cada partido obtém e o número de cadeiras por ele alcançadas é uma das principais críticas feitas ao sistema eleitoral majoritário de turno único.
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Q156030
Acerca dos sistemas eleitorais, julgue os itens seguintes. Na maioria dos países onde vigora o voto proporcional, adota-se a regra da lista aberta, que confere aos eleitores o poder de definir a ordem de ocupação das cadeiras conquistadas pelo partido.