A questão de como implementar políticas públicas capazes de promover a inclusão social com eficácia e eficiência em países como o Brasil é crucial na gestão pública. Tal como vêm sendo concebidas no país, as políticas públicas apresentam algumas características comuns.
Identifique o enunciado falso.
A Constituição de 1988 caracteriza-se por uma orientação geral no sentido da descentralização das políticas sociais, tais como educação, saúde, habitação e saneamento. Os enunciados a seguir referem-se às razões para isso:
1. os governos locais estão mais próximos da população e isso facilita o planejamento, a implementação e o controle social em relação a essas políticas.
2. devido à heterogeneidade do País, as políticas sociais devem ser diferenciadas e não uniformes e centralizadas.
3. a descentralização obriga os governos subnacionais a dedicarem maior atenção às políticas sociais.
4. a descentralização reduz os custos com uma estrutura administrativa central sem flexibilidade e...
A maioria dos autores que analisaram os processos de reforma do Estado o dividem em duas fases ou gerações. De um modo geral, a primeira geração ocorreu na década de 1980 e início da década de 1990 e teve por objetivo reduzir o Estado. A seguir, é apresentada uma série de medidas típicas das reformas do Estado empreendidas por países latino-americanos como Brasil, Argentina e Chile.
Aponte a opção falsa.
A respeito da participação de atores não-estatais em políticas públicas, julgue os itens que se seguem.
Não é desprezível a possibilidade de captura de recursos destinados a projetos.
A respeito da participação de atores não-estatais em políticas públicas, julgue os itens que se seguem.
As informações sobre as necessidades locais tendem a melhorar em razão da baixa compreensão dos atores não estatais sobre o papel do Estado.
A respeito das redes de políticas públicas, julgue os itens seguintes.
As redes de políticas públicas envolvem como atores o Estado e organizações da sociedade civil, mas não do mercado, em razão de as redes de políticas públicas terem surgido como reação ao modelo do Consenso de Washington.
A respeito das redes de políticas públicas, julgue os itens seguintes.
Em programas envolvendo redes de políticas públicas, há iniciativas em que a participação de atores não-estatais ultrapassa a fase de execução, envolvendo, por exemplo, a formulação ou a avaliação de programas.
A respeito das redes de políticas públicas, julgue os itens seguintes.
Apesar da coordenação do Estado, políticas públicas envolvendo redes de colaboração com outros atores conseguem resolver questões técnicas ou financeiras, bem como ter maior grau de proximidade na administração de programas.
A respeito do controle social e da transparência das políticas públicas, julgue os itens subseqüentes.
No pensamento de Luiz Carlos Bresser-Pereira, mentor da reforma do Estado nos anos 90, era bastante claro a busca da eficiência administrativa em detrimento de mecanismos de controle.
A respeito do controle social e da transparência das políticas públicas, julgue os itens subseqüentes.
É possível observar que a ineficiência de políticas públicas decorre em boa medida pela drenagem de recursos, oriunda da corrupção ou da gestão distorcida de recursos públicos.
