A questão de como implementar políticas públicas capazes de promover a inclusão social com eficácia e eficiência em países como o Brasil é crucial na gestão pública. Tal como vêm sendo concebidas no país, as políticas públicas apresentam algumas características comuns.
Identifique o enunciado falso.
A Constituição de 1988 caracteriza-se por uma orientação geral no sentido da descentralização das políticas sociais, tais como educação, saúde, habitação e saneamento. Os enunciados a seguir referem-se às razões para isso:
1. os governos locais estão mais próximos da população e isso facilita o planejamento, a implementação e o controle social em relação a essas políticas.
2. devido à heterogeneidade do País, as políticas sociais devem ser diferenciadas e não uniformes e centralizadas.
3. a descentralização obriga os governos subnacionais a dedicarem maior atenção às políticas sociais.
4. a descentralização reduz os custos com uma estrutura administrativa central sem flexibilidade e...
A maioria dos autores que analisaram os processos de reforma do Estado o dividem em duas fases ou gerações. De um modo geral, a primeira geração ocorreu na década de 1980 e início da década de 1990 e teve por objetivo reduzir o Estado. A seguir, é apresentada uma série de medidas típicas das reformas do Estado empreendidas por países latino-americanos como Brasil, Argentina e Chile.
Aponte a opção falsa.
A respeito de políticas regulatórias, julgue os itens seguintes.
A regulação sócia diz respeito à intervenção do Estado na provisão de bens públicos à medida que a iniciativa privada concessionária de serviços públicos é incapaz de atender às necessidades das comunidades.
A respeito de políticas regulatórias, julgue os itens seguintes.
A regulação administrativa diz respeito à intervenção na esfera administrativa de empresas submetidas a um marco regulatório, com o fim de eliminar mecanismos burocráticos, formalidades desnecessárias, simplificando as necessárias e promovendo a transparência tanto para o controle do Estado quanto para o atendimento do usuário de um determinado serviço.
A respeito de políticas regulatórias, julgue os itens seguintes.
A regulação econômica intervém diretamente nas decisões de setores econômicos (formação de preços, competição e saúde financeira).
Partindo do princípio de que políticas públicas redistributivas e distributivas não se confundem, julgue os próximos itens.
Em geral, as políticas redistributivas são aceitas facilmente por todas as camadas sociais porque atendem, em última instância, anseios de justiça social.
Partindo do princípio de que políticas públicas redistributivas e distributivas não se confundem, julgue os próximos itens.
Um exemplo de política redistributiva é a oferta de cadeiras de roda para deficientes físicos.
Partindo do princípio de que políticas públicas redistributivas e distributivas não se confundem, julgue os próximos itens.
Políticas redistributivas são um jogo de soma zero, em que as camadas mais ricas financiam as camadas mais pobres por meio de ações do Estado.
A respeito da relação entre política e política pública, julgue os itens seguintes.
A crise econômica internacional de 2008 induziu o Estado a intervir em áreas que eram consideradas como de atuação exclusiva do mercado.
