Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Povo. No que diz respeito ao elemento Povo, é possível asseverar: 

Acerca de soberania e segurança alimentar, julgue o item que se segue. 

A globalização beneficia as comunidades tradicionais, especialmente no que diz respeito ao acesso a recursos naturais e ao intercambio de práticas alimentares e agrícolas. 

A soberania, no âmbito do Estado como objeto de estudo e experiência moderna, expressa: 

A seguinte variável é determinante na ascensão histórica dos Estados modernos ocidentais:

Os critérios de eficiência, eficácia e efetividade podem ser usados para avaliar os impactos da aplicação de uma legislação. Nesse caso, a avaliação legislativa examina se a legislação é efetiva, vale dizer, se o comportamento adotado pelos destinatários da norma está de acordo com o esperado; eficaz, vale dizer, se o texto legal está formulado para que os objetivos sejam alcançados; e eficiente, isto é, se os benefícios oriundos da lei compensam os custos impostos por ela, além de serem os menores possíveis.
Adaptado de Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação. Brasília: Senado Federal, CET, 2017.
Com base no exposto, considere uma lei que torne obrigatório o uso de capacete especial para condutores e passageiros de motocicletas, visando a r... Ver mais

Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.

De forma sintética, para o filósofo Norberto Bobbio, a sociedade civil compreende a esfera de relações entre indivíduos, classes e grupos sociais não reguladas pelo Estado.