Com relação às concepções teóricas de Estado, julgue os itens subsequentes.
Para Thomas Hobbes, com a criação do Estado, o súdito deixa de abdicar de seu direito à liberdade natural para proteger a própria vida.
Com relação às concepções teóricas de Estado, julgue os itens subsequentes.
Para Thomas Hobbes, com a criação do Estado, o súdito deixa de abdicar de seu direito à liberdade natural para proteger a própria vida.
Pela Teoria Geral do Estado, é INCORRETO afirmar:
A reforma empreendida pelo Estado Brasileiro na década de 90 provocou a
Com relação às concepções teóricas de Estado, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a teoria política de John Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo instituição anterior à sociedade, é direito natural do indivíduo, não podendo ser violado pelo Estado.
Partindo-se do pressuposto de que a função política ou de governo difere da função administrativa, é correto afirmar que estão relacionadas(os) à função política, exceto: