Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso a exploração de petróleo venha a ocorrer na região, afetando a zona de amortecimento da UCN, essa unidade deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida na Lei n.º 9.985/2000.

Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No caso retratado, a UCN apresenta zona de amortecimento maior que aquela das áreas de entorno definidas na Resolução do CONAMA n.º 13/1990.

Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Havendo proximidade dos blocos com a UCN citada, o plano de manejo e quaisquer instrumentos legais que normatizem o uso dos recursos naturais na referida zona de amortecimento devem ser considerados no processo de licenciamento ambiental.

Acerca da etapa de exploração do petróleo descrita no texto acima e considerando que esta se realize no mar, na plataforma continental, julgue os itens seguintes.

A região do litoral considerada caracteriza-se por apresentar processos de transporte sedimentar e modificação topográfica do fundo marinho com impactos desprezíveis nos processos costeiros e representa a porção de mar onde o efeito dos aportes terrestres sobre os ecossistemas marinhos é pouco significativo.

Acerca da etapa de exploração do petróleo descrita no texto acima e considerando que esta se realize no mar, na plataforma continental, julgue os itens seguintes.

A região do litoral mencionada é, do ponto de vista fisiográfico, considerada uma área plana, com relevo muito suave e gradiente sempre inferior a 1:1.000, com predominância mundial de profundidades inferiores a -185 m.

Acerca da etapa de exploração do petróleo descrita no texto acima e considerando que esta se realize no mar, na plataforma continental, julgue os itens seguintes.

A atividade em apreço depende da obtenção de Licença de Pesquisa Sísmica (LPS).

Acerca da etapa de exploração do petróleo descrita no texto acima e considerando que esta se realize no mar, na plataforma continental, julgue os itens seguintes.

A atividade citada deve ser licenciada pelo respectivo órgão estadual.

Acerca da etapa de exploração do petróleo descrita no texto acima e considerando que esta se realize no mar, na plataforma continental, julgue os itens seguintes.

Durante o processo de aquisição de dados sísmicos marítimos, observa-se uma constância na quantidade capturada de pescado nas regiões próximas ao navio sísmico em relação ao período antecedente ao processo

Acerca da etapa de exploração do petróleo descrita no texto acima e considerando que esta se realize no mar, na plataforma continental, julgue os itens seguintes.

Para garantir a sustentabilidade da exploração dos recursos pesqueiros, os aspectos considerados mais importantes para o processo de licenciamento na etapa retratada são a sensibilidade da área, os períodos de safra pesqueira e os períodos de defeso das espécies.

Acerca da etapa de exploração do petróleo descrita no texto acima e considerando que esta se realize no mar, na plataforma continental, julgue os itens seguintes.

Na etapa retratada no texto, uma grande área no mar é isolada, proibindo-se qualquer aproximação de embarcações de pesca ou turismo, o que gera fortes impactos socioeconômicos para os pescadores artesanais.