Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O empreendimento em questão deve ser enquadrado na classe II.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Esse empreendimento deve ser classificado a partir da relação obtida entre seu porte e seu potencial poluidor/degradador.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Uma eventual revisão do licenciamento da companhia que opera no porto, depois que a companhia entrou em funcionamento, não está prevista nos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Medidas voltadas para a atenuação do impacto, como a instalação de programas de monitoramento da saúde populacional e de compensação ambiental, são cabíveis na situação descrita.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

O problema citado no texto poderia ser evitado caso, à época da construção do porto, existisse um zoneamento ambiental que indicasse as áreas permitidas para as atividades portuárias, bem como as áreas destinadas à zona residencial.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Considere-se que o Ministério Público tenha sido chamado a intervir na licitação aberta pela companhia que administra o porto para a operação do mesmo. Nesse caso, a possibilidade de intervenção é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Eventuais perdas de audição pelos moradores, horas gastas em atendimento médico e realização de exames e ausências do local de trabalho devem ser computadas como custos socioambientais.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

No caso citado, um procedimento necessário para avaliação do impacto é a medição do nível de ruído a diferentes distâncias do local de operação com ferro gusa e a plotagem desses dados em um mapa, para avaliar o nível de alcance do ruído.

A respeito do assunto tratado no texto, julgue os itens a seguir.

Em 1997, quando chegou ao Espírito Santo, o navio Victory 8B constituía fonte potencial de introdução de espécies exóticas invasoras.

A respeito do assunto tratado no texto, julgue os itens a seguir.

O projeto RAM, devido à sua natureza técnica e experimental, deve estar excluído do rol de ações de gerenciamento costeiro e marinho.