12

24

200

250

350

1 e 3

2 e 1

3 e 1

3 e 4

4 e 2

as mudanças nos limites das zonas poderão ser realizadas após decorrido o prazo mínimo de cinco anos de conclusão do ZEE.

as atualizações no ZEE, decorrentes de aprimoramento técnico-científico, não poderão reduzir o rigor da proteção ambiental da zona a ser alterada.

a indicação de novas diretrizes gerais e específicas será permitida apenas para as zonas que apresentarem unidades de conservação classificadas como de uso sustentável.

a ampliação do rigor da proteção ambiental de determinada zona somente poderá ser realizada após decorrido prazo mínimo de dez anos da última modificação realizada.

a alteração no ZEE não poderá reduzir o percentual da reserva legal, definido em legislação específica, nem as áreas protegidas, com ou sem unidades de conservação.

I e IV

II e V

I, II e III

II, III e IV

III, IV e V

um índice global de impacto para cada alternativa de projeto e a possibilidade de comparação com a não-realização do projeto.

uma rede de interação que permite estabelecer e comparar as relações do tipo causa-efeito entre ações e impactos ambientais de um projeto e de suas alternativas.

uma listagem comparativa com a avaliação qualitativa dos fatores ambientais com e sem a realização do projeto ou de suas alternativas.

uma matriz bidimensional que relaciona as ações do projeto e de suas alternativas com os fatores ambientais.

a visualização espacial comparativa da qualidade dos fatores ambientais antes e após a introdução das ações de um projeto e de suas alternativas.

4

6

10

12

18

no caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese de o Órgão Estadual não a realizar, a licença ambiental não terá validade.

a audiência pública será dirigida pelo representante do empreendimento ou pelo coordenador do estudo ambiental.

a audiência pública deverá ser realizada se, por exemplo, for solicitada por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos.

poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo projeto, em função da localização geográfica dos solicitantes e da complexidade do tema.

uma das situações para a realização de audiência pública é quando houver solicitação da mesma pelo Ministério Público.

prévia da atividade.

preliminar para produção.

de autorização para desmatamento.

de instalação da atividade.

de operação da atividade.

Floresta Nacional.

Reserva Biológica.

Área de Proteção Ambiental.

Área de Relevante Interesse Ecológico.

Reserva Particular do Patrimônio Natural.

a execução de barreiras hidráulicas permite, por exemplo, controlar ou impedir o deslocamento das águas subterrâneas contaminadas por vazamentos em postos de combustível, refinarias e bases de estocagem de petróleo.

a técnica conhecida como Air Sparging é usada na remediação de águas subterrâneas contaminadas com substâncias orgânicas voláteis, tais como solventes.

Biosparging é uma técnica de tratamento ex-situ que consiste na remediação de contaminantes voláteis em correntes de ar pela passagem através de filtros biológicos.

biorremediação é uma técnica que pode ser utilizada para a recuperação de aqüíferos contaminados por hidrocarbonetos monoaromáticos, tais como benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno.

na biorremediação ativa de áreas contaminadas são utilizadas técnicas para estimular a atividade microbiológica, sendo uma delas conhecida como Bioventing, que corresponde à aeração da zona não saturada do solo contaminado.