Uma pessoa sem-teto, não-identificada, dá entrada em um hospital, vítima de atropelamento, e falece após quatro dias de internação no CTI, onde seu estado clínico progrediu de coma a morte cerebral. A remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo dessa pessoa seria permitida sob os termos Lei n.o 9.434/1997, que regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Falta praticamente um mês para o encerramento do período de defeso da lagosta — as atividades devem voltar nos primeiros dias de maio —, e os pescadores continuam preocupados com a pesca irregular no período. É que, desde o início do período, em primeiro de janeiro, até hoje, muitos barcos continuam desobedecendo à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). As embarcações, muitas delas camufladas, continuam retirando a lagosta do mar.

O IBAMA tem poderes para determinar...
Falta praticamente um mês para o encerramento do período de defeso da lagosta — as atividades devem voltar nos primeiros dias de maio —, e os pescadores continuam preocupados com a pesca irregular no período. É que, desde o início do período, em primeiro de janeiro, até hoje, muitos barcos continuam desobedecendo à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). As embarcações, muitas delas camufladas, continuam retirando a lagosta do mar.

São instrumentos para viabilizar o ...
Falta praticamente um mês para o encerramento do período de defeso da lagosta — as atividades devem voltar nos primeiros dias de maio —, e os pescadores continuam preocupados com a pesca irregular no período. É que, desde o início do período, em primeiro de janeiro, até hoje, muitos barcos continuam desobedecendo à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). As embarcações, muitas delas camufladas, continuam retirando a lagosta do mar.

Conforme a Portaria n.o 155 do MMA,...
Falta praticamente um mês para o encerramento do período de defeso da lagosta — as atividades devem voltar nos primeiros dias de maio —, e os pescadores continuam preocupados com a pesca irregular no período. É que, desde o início do período, em primeiro de janeiro, até hoje, muitos barcos continuam desobedecendo à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). As embarcações, muitas delas camufladas, continuam retirando a lagosta do mar.

O defeso objetiva assegurar a suste...
Falta praticamente um mês para o encerramento do período de defeso da lagosta — as atividades devem voltar nos primeiros dias de maio —, e os pescadores continuam preocupados com a pesca irregular no período. É que, desde o início do período, em primeiro de janeiro, até hoje, muitos barcos continuam desobedecendo à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). As embarcações, muitas delas camufladas, continuam retirando a lagosta do mar.

A lagosta é um equinoderma marinho....
A figura abaixo ilustra o comportamento padrão deflúvio/aflúvio da represa de Sobradinho – BA (média dos anos de 1977 a 1989).

Com relação aos dados apresentados e à temática a eles pertinente, julgue os itens subseqüentes.
É no período de maior deflúvio em relação ao aflúvio que podem ocorrer crises na geração de energia e conflitos entre os interesses de usuários dos recursos hídricos.
A figura abaixo ilustra o comportamento padrão deflúvio/aflúvio da represa de Sobradinho – BA (média dos anos de 1977 a 1989).

Com relação aos dados apresentados e à temática a eles pertinente, julgue os itens subseqüentes.
Somente quando a razão deflúvio/aflúvio é menor que um, a represa passa de um ambiente lótico para lêntico.
A figura abaixo ilustra o comportamento padrão deflúvio/aflúvio da represa de Sobradinho – BA (média dos anos de 1977 a 1989).

Com relação aos dados apresentados e à temática a eles pertinente, julgue os itens subseqüentes.
Os dados da figura são fundamentais para o diagnóstico da disponibilidade de recursos hídricos a jusante da barragem e para a definição de políticas de desenvolvimento sustentável para a região.
A figura abaixo ilustra o comportamento padrão deflúvio/aflúvio da represa de Sobradinho – BA (média dos anos de 1977 a 1989).

Com relação aos dados apresentados e à temática a eles pertinente, julgue os itens subseqüentes.
A área hachurada na figura mostra maior entrada que liberação de água na represa.