Questões sobre Atuária / Matemática Atuária

Com relação a critérios e condições para a implementação da segregação de massa, julgue os próximos itens.

I A proposta de segregação da massa dos segurados do RPPS acompanhada da avaliação atuarial e da justificativa técnica apresentada pelo ente federativo deverá ser submetida a aprovação do órgão fiscalizador.

II A segregação de massa será considerada implementada a partir do seu estabelecimento em lei do ente federativo, mediante a separação orçamentária, financeira e contábil dos recursos e das obrigações correspondentes.

III O relatório da avaliação atuarial deverá demonstrar como ocorrerá a separação dos recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, devendo todos os recursos já acumulados pelo RPPS ser destinados ao plano financeiro.

IV Uma vez implementada a segregação de massa, fica permitida a transferência de segurados e recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, desde que apresentadas justificativas técnicas constantes da avaliação atuarial anual.

Estão certos apenas os itens

  • A. I e II.
  • B. I e IV.
  • C. III e IV.
  • D. I, II e III.
  • E. II, III e IV.
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A respeito do processo de segregação de massas, assinale a opção correta.
  • A. Os servidores admitidos anteriormente à data de corte integrarão o plano financeiro, enquanto os admitidos a partir dessa data integrarão o plano previdenciário.
  • B. A justificativa técnica exigida para a segregação de massa deverá demonstrar a viabilidade orçamentária e financeira da segregação para o ente federativo, por meio dos fluxos das receitas e despesas do plano financeiro e do plano previdenciário.
  • C. A avaliação atuarial que tiver indicado a segregação de massa e as reavaliações atuariais anuais posteriores deverão apurar separadamente o resultado atuarial, o plano de custeio e as projeções atuariais de receitas e despesas avaliadas com as mesmas premissas atuariais, tanto para o plano previdenciário quanto para o plano financeiro.
  • D. O RPPS poderá desfazer a segregação de massa, desde que implementado em lei novo plano de amortização.
  • E. A segregação de massa deverá basear-se na data de ingresso do segurado no ente federativo, na condição de servidor titular de cargo efetivo vinculado ao RPPS, não podendo a data de corte ser posterior à data de implementação da segregação.
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Com relação à apuração de resultados da avaliação atuarial, assinale a opção correta.
  • A. O plano de custeio deverá contemplar apenas valores para a cobertura das despesas com pagamento de benefícios previdenciários.
  • B. A segregação de massa consiste na separação dos servidores em dois grupos, sendo um deles estruturado sob o regime de repartição simples, em razão da impossibilidade de elevação das alíquotas para cobertura do período não contributivo.
  • C. Uma vez implementada a segregação de massa, não será mais possível a adoção de alíquota suplementar para nenhum dos planos criados.
  • D. É vedada a dação em pagamento pelo ente federativo de bens e direitos e demais ativos, como imóveis e terrenos, para a amortização de déficit atuarial do RPPS.
  • E. Eventuais insuficiências financeiras são de responsabilidade do tesouro do respectivo ente e dependem da forma de estruturação do RPPS.
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Acerca do demonstrativo dos resultados da avaliação atuarial (DRAA), assinale a opção correta.
  • A. O DRAA registra de forma resumida as características gerais do plano e os principais resultados da avaliação atuarial.
  • B. O DRAA não contempla informações e resultados atuariais relativos à segregação de massa, que estarão demonstrados anualmente em justificativa técnica específica.
  • C. O DRAA contém todas as expressões de cálculo do valor de contribuições, benefícios, salários, provisões e custeio do plano, bem como a metodologia de apuração da compensação previdenciária.
  • D. O comprovante que atesta a veracidade e a correspondência das informações contidas na avaliação atuarial e no DRAA deverá ser assinado somente pelo responsável técnico pela avaliação atuarial.
  • E. O envio do DRAA ao órgão fiscalizador é obrigatório e deve ser feito até o dia 31 de julho de cada exercício.
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Ainda com relação à situação hipotética apresentada no texto 2A3-I, considere que, logo após José ter concordado com as condições de seu plano de benefícios, o atuário que o orientou tenha percebido que havia utilizado uma tábua de mortalidade desatualizada para calcular as contribuições. Considere, ainda, que, ao verificar a tábua correta, ele tenha notado que a expectativa de vida da coorte de José era maior, de modo que a probabilidade de sobrevida a cada ano seria maior que aquela considerada nos cálculos originais. Com isso, para que continue com o mesmo benefício mensal definido a partir da data de aposentadoria, José deverá
  • A. reduzir o prazo de contribuição mensal na mesma quantidade de anos que tiver aumentado sua expectativa de vida pela nova tábua.
  • B. aumentar o prazo de recebimento do benefício na mesma quantidade de anos que tiver aumentado sua expectativa de vida pela nova tábua.
  • C. reduzir o valor da contribuição e aumentar o prazo de recebimento do benefício.
  • D. aumentar o valor da contribuição mensal ou aumentar o prazo de contribuição.
  • E. reduzir o valor da contribuição mensal, mantendo o prazo de contribuição.
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A respeito da reserva especial para revisão de plano (RERP) de uma entidade fechada de previdência complementar, julgue os itens a seguir.

I A RERP será a primeira a ser constituída com o saldo superavitário do plano, caso haja saldo no fim do exercício.

II A RERP deverá ser utilizada no exercício seguinte ao de sua constituição, para redução das contribuições dos participantes do plano.

III O uso da RERP para revisão do plano poderá dar-se por meio de melhoria dos benefícios.

Assinale a opção correta.

  • A. Apenas o item I está certo.
  • B. Apenas o item III está certo.
  • C. Apenas os itens I e II estão certos.
  • D. Apenas os itens II e III estão certos.
  • E. Todos os itens estão certos.
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Considerando-se as informações do texto 2A3-II, é correto afirmar que, no processo de retirada do patrocínio, a empresa deverá cobrir
  • A. eventuais insuficiências financeiras oriundas de obrigações assumidas até a decisão de retirada do patrocínio.
  • B. eventuais insuficiências financeiras oriundas de obrigações assumidas até a decisão de retirada do patrocínio.
  • C. o total dos benefícios concedidos e a conceder de todos os participantes.
  • D. apenas o pagamento dos benefícios dos assistidos e pensionistas, não lhe cabendo nenhuma obrigação relativa aos participantes ativos.
  • E. apenas os encargos financeiros resultantes de eventual transferência dos participantes para outra entidade de previdência complementar.
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Ainda no que se refere à situação descrita no texto 2A3-II, em relação aos participantes ativos e assistidos, no momento da retirada do patrocínio, o patrocinador e a entidade fechada de previdência complementar poderão

I manter os participantes na entidade.

II transferir os participantes para outra entidade.

III pagar à vista os fundos respectivos individualmente calculados para cada ativo ou o valor presente dos benefícios mensais para os assistidos.

Assinale a opção correta.

  • A. Apenas o item I está certo.
  • B. Apenas o item II está certo.
  • C. Apenas os itens I e III estão certos.
  • D. Apenas os itens II e III estão certos.
  • E. Todos os itens estão certos.
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Antônio, Bernardo e André são participantes de um plano de benefícios. Os dois primeiros são participantes ativos. Antônio só cumprirá os requisitos exigidos para se tornar elegível ao benefício daqui a cinco anos, enquanto Bernardo já cumpriu tais requisitos, mas não requereu os benefícios na data em que se tornou elegível. André já é assistido e recebe seus benefícios mensalmente, conforme os termos do plano contratado. Os três foram informados de que a administradora do plano decidiu saldar o plano a partir do mês que vem.

A respeito das contribuições e dos benefícios que serão recebidos por cada um dos três participantes referidos nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

I Antônio não contribuirá mais e receberá um benefício proporcional ao definido na contratação do plano, conforme o tempo de contribuição.

II Bernardo, por não ter requerido os benefícios na data em que se tornou elegível, os receberá com redução definida conforme o tempo de contribuição.

III O benefício recebido por André será reduzido, a fim de que a reserva total possa ser distribuída a todos os participantes, ativos ou assistidos, conforme os termos contratados.

Assinale a opção correta.

  • A. Apenas o item I está certo.
  • B. Apenas o item III está certo.
  • C. Apenas os itens I e II estão certos.
  • D. Apenas os itens II e III estão certos.
  • E. Todos os itens estão certos.
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Os regimes financeiros são métodos utilizados para prover os recursos necessários ao cumprimento das obrigações do plano de previdência, caracterizando as formas de distribuição do custo ao longo do tempo. Com relação a esses regimes, no contexto dos planos de previdência complementar fechada, assinale a opção correta.
  • A. O regime de repartição de capitais de cobertura, permitido apenas para benefícios programados, resume-se no cálculo das contribuições em um determinado período, para constituir o capital que responderá pelo pagamento de benefícios a serem iniciados no mesmo período.
  • B. O regime financeiro de capitalização, que calcula as contribuições a serem vertidas ao plano no período contributivo, objetivando constituir o capital que responderá pelo pagamento de benefícios futuros, possui diversos métodos de financiamento e é obrigatório para os benefícios programados.
  • C. O regime de repartição simples, que calcula as contribuições a serem vertidas em determinado período de tempo, visando atender apenas ao pagamento dos benefícios nesse mesmo período de tempo, é legalmente permitido para qualquer tipo de benefício.
  • D. O regime financeiro de capitalização, obrigatório para todos os benefícios de risco, consiste em calcular as contribuições a serem vertidas ao plano no período contributivo, objetivando constituir o capital que responderá pelo pagamento de benefícios futuros.
  • E. O regime de repartição simples, permitido pela legislação apenas para benefícios programados, baseia-se no cálculo das contribuições em um determinado período, para constituir o capital que responderá pelo pagamento de benefícios a serem iniciados no mesmo período.
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