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Q660559
Desde a morte prematura do Ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo em janeiro de 2017, ocorrido em Paraty, Rio de Janeiro, uma vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou em aberto. A dúvida sobre quem sucederia Teori chegou ao fim com a indicação de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do presidente Michel Temer, à vaga. Afinal, quem pode ser indicado para ministro do STF e como ocorre a indicação de acordo com a Constituição Federal?
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Q660557

O novo relator escolhido por sorteio é o ministro
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Q660556

Essa reforma
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Q660552
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, morto em um acidente de avião no dia 19 de janeiro, foi substituído através de sorteio por:
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Q660551

Entre os direitos que alguns servidores públicos gostariam de manter, é correto identificar
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Q660550
Leia as notícias a seguir.

As notícias I e II tratam, respectivamente, de
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Q660549
No dia 13 de dezembro de 2016, foi aprovada, em segundo turno pelo Senado Federal, uma das principais medidas anunciadas pelo governo de Michel Temer: a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, que tramitou no Senado como PEC 55, também conhecida como
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Q660548
Em outubro de 2016, o Governo Federal lançou um programa social que está diretamente associado à imagem da primeira-dama Marcela Temer. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o programa está vinculado, o mesmo visa ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a primeira infância. Assinale a opção em que estão corretamente apresentados o nome do programa e o papel que foi atribuído a Marcela Temer.
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Q660547
Acatando o pedido do partido Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu, no dia 5 de dezembro de 2016, em caráter preliminar, afastar da Presidência do Senado o senador Renan Calheiros, tendo em vista que o mesmo passou a figurar como réu, no STF, por crime de peculato. Caso o STF não tivesse decidido, dois dias depois, por maioria de votos, pela permanência de Renan Calheiros na Presidência do Senado, o senador que ocuparia o cargo de presidente do Senado em seu lugar seria
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Q660540
O(A) atual Presidente(a) do Supremo Tribunal Federal é o(a) Ministro(a):