São objetos atribuídos à concessão, na Administração Pública: a delegação da execução de um serviço público ao particular; a delegação da execução de obra pública; a utilização de bem público por particular com ou sem possibilidade de exploração comercial; e a concessão para prestação de serviços à Administração, acompanhada ou não da execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Essas modalidades enquadram-se em duas grandes categorias, sendo a concessão translativa aquela na qual:
“Variedade de milho que pode ser usada para plantio em várzea úmida ou cultivada em área irrigada por inundação na entressafra do arroz irrigado e que é a única com capacidade de suportar esse tipo de estresse abiótico; pode ser cultivada também em áreas não sujeitas a encharcamentos (terras altas); a semeadura dessa variedade pode ser feita em solo úmido, porém, não encharcado. É conhecida também como saracura.” Tratase da variedade
“Ampla faixa do território brasileiro que corre paralela às fronteiras das macrorregiões Norte e Centro-Oeste, onde se situa a transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. É também conhecida como a área das frentes pioneiras de ocupação agropecuária, processo que gerou a destruição de milhares de km2 de vegetação para dar lugar aos pastos para o gado e às áreas de cultura comerciais, como soja, arroz e milho. Inicia-se no sul do estado do Pará, percorre todo o norte dos estados de Tocantins, Mato Grosso, penetra em Rondônia e termina no Acre. É a área onde mais se detectam queimadas no Brasil.” Trata-se de
Segundo as normas brasileiras, os estabelecimentos que realizam cortes e/ou desossa de aves devem possuir dependência própria, exclusiva e climatizada, com temperatura ambiente não superior a
Sobre os aspectos climatológicos do estado de Rondônia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Rondônia, devido às suas particularidades geográficas, sofre acentuada influência do mar e da altitude.
( ) O clima predominante é o tropical, úmido e quente, durante todo o ano, com insignificante amplitude térmica anual e notável amplitude térmica diurna, especialmente no inverno. Segundo a classificação de Köppen, Rondônia possui um clima do tipo Aw – clima tropical chuvoso, com média climatológica da temperatura do ar, durante o mês mais frio, superior a 18°C, e um período seco bem definido durante a estação de inverno.
( ) Dentre os principais fenômenos atmosféricos que atuam no re...
