Segundo o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2022-2031, a Agência Espacial Brasileira (AEB) deve identificar continuamente propostas de missões espaciais que possam se submeter 

Durante o processo de contratação de serviços especializados para um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, a equipe responsável discutiu a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O Estudo Técnico Preliminar deve contemplar a análise de possíveis soluções para atendimento da demanda, incluindo a possibilidade de contratação indireta, contratação direta ou execução direta pela própria Administração, com suas respectivas vantagens e desvantagens.

PORQUE

II.A realização de análise comparativa entre diferentes alternativas é essencial para fundamentar a escolha da solução mais vantajosa e adequada às necessidades da Administração, considerando aspectos técnicos, econôm... Ver mais

O signatário é a pessoa responsável por assinar ou subscrever documentos. Com base nas orientações do Manual de Redação da Presidência da República, analise as afirmativas a seguir:

I.Interino é aquele nomeado para ocupar transitoriamente cargo público durante a vacância.
II.Substituto é aquele designado para exercer as atribuições de cargo público vago ou no caso de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
III.Na identificação do signatário, o cargo ocupado pela pessoa não deve ser flexionado em relação ao gênero. Assim, o termo 'Coordenador Administrativo' refere-se tanto ao masculino quanto ao feminino.
IV.Na identificação do signatário, depois do nome do cargo, é possível utilizar os termos interino e substituto, sem ... Ver mais

Durante o processo de contratação de serviços especializados para um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, a equipe responsável discutiu a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O Estudo Técnico Preliminar deve contemplar a análise de possíveis soluções para atendimento da demanda, incluindo a possibilidade de contratação indireta, contratação direta ou execução direta pela própria Administração, com suas respectivas vantagens e desvantagens.

PORQUE

II.A realização de análise comparativa entre diferentes alternativas é essencial para fundamentar a escolha da solução mais vantajosa e adequada às necessidades da Administração, considerando aspectos técnicos, econômi... Ver mais

Com relação à Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 136, de 6 de novembro de 2020, analise as afirmativas a seguir.

I. O disposto referente às práticas na gestão dos serviços públicos de manejo dos resíduos sólidos urbanos define como prioridade a coleta, o manejo, a reutilização e a destinação para reciclagem dos materiais compostos de polímeros plásticos.

II. São diretrizes na gestão dos serviços públicos de manejo dos resíduos sólidos domiciliares a valorização dos resíduos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a participação popular e a geração de trabalho e renda.

III.  A ordem de prioridades considerada na gestão dos serviços públicos de manejo dos resídu... Ver mais

Na regulação, o processo sistemático de análise baseado em evidências que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos, tendo como finalidade orientar e subsidiar a tomada de decisão, é definido como:

Um dos principais objetivos da Reforma do Serviço Civil no Brasil é 

Na administração pública moderna, com base no conceito de regulação moderna, o Estado regulador 

Um dos principais desafios enfrentados pelo setor público no uso de comunicação em mídias ou redes sociais, para garantir transparência e engajamento, é a 

Assinale a opção correta a respeito de governabilidade e governança.