Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).
As licitações e contratações da Embrapa estão sujeitas à diretriz conforme a qual a sustentabilidade é um preceito a ser observado na elaboração de suas políticas de compra.
Julgue o item subsequente, considerando os princípios estabelecidos na Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC).
A ENEC prevê instrumentos financeiros de auxílio à economia circular, inclusive por meio da isenção total de impostos e pelo estímulo a compras públicas de bens e serviços circulares.
Julgue o próximo item, relativo aos processos participativos de gestão pública e à excelência nos serviços públicos.
Um instrumento utilizado para oficializar a parceria concebida pela administração pública federal com organizações da sociedade civil, quando há transferência de recursos financeiros em um projeto conjunto, é o termo de colaboração.
Acerca dos objetivos estratégicos organizacionais, julgue o item subsequente à luz do PDE 2024–2030.
O objetivo estratégico associado à bioeconomia e economia circular abarca ações como o aprofundamento do conhecimento sobre a biodiversidade dos biomas brasileiros e seus usos potenciais e o fortalecimento do potencial da agricultura na oferta de novos produtos a partir de biomassa e resíduos agrícolas e agroindustriais.
Julgue o item subsequente, tendo em vista as diversas disposições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre sustentabilidade de cardápios, respeito às necessidades nutricionais e culturais, além da redução de desperdício de recursos públicos.
Na elaboração dos cardápios, deve haver o mapeamento da vocação agrícola da região, dos gêneros da agricultura familiar e da safra, considerando a utilização de 30% dos valores repassados pelo FNDE para a compra de alimentos da agricultura familiar, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária e os grupos formais e informais de produtores, sem distinção entre homens e mulheres.
Acerca do uso de sistema de informação em gestão social (SIGS) como suporte no processo de tomada de decisão, julgue o item que se segue.
Considerando-se que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) foi lançado para fortalecer a produção de alimentos saudáveis e a conservação ambiental, é correto afirmar que a inclusão de mulheres, indígenas e quilombolas nesse plano, por meio da utilização de SIGS, constitui uma forma de promover a equidade e a justiça social no campo.
Julgue o item seguinte, relacionado à elaboração de políticas públicas pelo governo federal, considerando que a CONAB detém importância estratégica ao oferecer informações técnicas e de mercado que favoreçam a tomada de decisão.
O Brasil possui quase 210 milhões de toneladas de capacidade estática de armazenagem de grãos; ainda que menos de 2% desse total esteja em armazéns públicos, a segurança alimentar é relativamente garantida.
Julgue o item seguinte, relacionado à elaboração de políticas públicas pelo governo federal, considerando que a CONAB detém importância estratégica ao oferecer informações técnicas e de mercado que favoreçam a tomada de decisão.
A maioria das unidades armazenadoras da CONAB se localiza na região Sul do Brasil.
Julgue o próximo item, relativo à análise SWOT e à metodologia BSC (balanced scorecard) na gestão pública.
Na matriz SWOT, os elementos de análise do ambiente externo são os mais relevantes e prioritários no contexto do planejamento estratégico.
No que se refere aos processos participativos de gestão pública, julgue o item subsequente.
A colaboração entre Estado e sociedade na gestão pública possibilita a união de esforços na execução de serviços, podendo as parcerias entre órgãos públicos ocorrer por meio de convênios, termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação.
