Questões sobre Evolução dos paradigmas de gestão: a Nova Gestão Pública - NGP ou New Public Management - NPM da ESAF

A respeito da evolução da Administração Pública no Brasil, analise as afirmativas abaixo, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

Ao final assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) A hipertrofia do Departamento Administrativo do Serviço Público – DASP no contexto do estado, extrapolando a função de órgão central de administração e assumindo características de agência central de governo, confirma a disfuncionalidade do modelo que possuía um caráter hermético, um sistema insulado pautado linearmente nos inputs do regime de Vargas sob boa carga discricionária.

( ) A modernização daspeana representou a reversão total da índole patrimonialista tipicamente lusitana.

( ) O período compreendido entre 1945 e 1964 representa o desdobramento das estruturas institucionais do estado tendo como pano de fundo do panorama político o retorno da democracia. O sistema administrativo estatal esteve, neste período, aberto às infl uências da política representativa, desinteressada na extensão dos esforços modernizantes em relação às variáveis estruturais essenciais da administração e, complementarmente, interessada quer em negociar os resultados das instâncias mais modernas, quer em lucrar com a paralisia das mais atrasadas.

  • A. V, V, F
  • B. F, V, F
  • C. F, F, V
  • D. V, F, V
  • E. V, V, V
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Podendo ser identificada como uma perspectiva inovadora de compreensão, análise e abordagem dos problemas da administração pública, com base no empirismo e na aplicação de valores de eficácia e eficiência em seu funcionamento, a Nova Gestão Pública propõe um modelo administrativo dotado das seguintes características, exceto:

  • A.

    direcionamento estratégico.

  • B.

    limitação da estabilidade de servidores e regimes temporários de emprego.

  • C.

    maior foco nos procedimentos e menor foco nos produtos e resultados.

  • D.

    desempenho crescente e pagamento por desempenho/ produtividade.

  • E.

    transparência e cobrança de resultados (accountability).

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Assinale se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Os conceitos de governabilidade e governança estão intimamente relacionados entre si e com a reforma do Estado.

( ) Os conceitos de governabilidade e governança não estão relacionados entre si e nem com a reforma do Estado.

( ) Por governança se entende a capacidade de governar derivada da legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade civil.

( ) Por governabilidade se entende a legitimidade de um determinado governo junto à sociedade para empreender mudanças.

( ) Por governança se entende a capacidade técnica, financeira e gerencial de implementar políticas públicas.

( ) Por accountability se entende a capacidade do Estado em formular e implementar políticas públicas e atingir metas.

Escolha a opção correta.

  • A.

    F, V, V, V, F, F

  • B.

    V, F, V, F, F, V

  • C.

    F, V, F, F, V, V

  • D.

    V, F, F, V, V, F

  • E.

    F, V, F, V, V, V

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A descentralização foi tema presente nas reformas britânica e norte-americana, que buscaram estruturar um modelo pós-burocrático de administração pública. Julgue as sentenças relativas aos objetivos da descentralização nos diferentes modelos.

I. O objetivo da descentralização no public service orientation estava em estabelecer uma interface entre os cidadãos e a administração pública de modo a fazer valer os direitos democráticos de participação, eqüidade e justiça.

II. O consumerism fazia uso da descentralização não só administrativa, mas também política, que tinha entre seus objetivos a delegação de autoridade, para aproximar os usuários dos serviços públicos de modo a facilitar sua fiscalização.

III. A descentralização não fazia parte do escopo de reforma do gerencialismo puro, visto que sua principal preocupação estava na diminuição de custos do setor público e, sendo a descentralização um processo dispendioso, não foi utilizada nesse modelo.

IV. A tradição de descentralização em estados federativos, nos EUA, favoreceu a implementação do managerialism, resultando em um sucesso maior que no governo centralizado de Margareth Thatcher, na Grã- Bretanha.

Estão corretas:

  • a.

    As afirmativas I, III e IV.

  • b.

    As afirmativas I e II.

  • c.

    As afirmativasI e IV.

  • d.

    As afirmativas II e IV.

  • e.

    As afirmativas III e IV.

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Entre os desafios da Nova Gestão Pública está a globalização. Castells (1988) tem contribuído com o desenvolvimento de novos caminhos para atuação do Estado no mundo globalizado. Com base no pensamento deste autor, indique a opção correta sobre a ação do governo.

  • a.

    Os governos devem atuar de modo a diminuir seu aparato burocrático, que ainda permanece excessivamente grande e pouco flexível para responder às demandas da globalização, e delegar ao mercado a função do desenvolvimento econômico e promoção da concorrência.

  • b.

    Os governos devem promover parcerias internacionais em blocos econômicos regionais para protegerem seus interesses nacionais de ações predatórias de outros blocos mais poderosos, além de parcerias de intercâmbio tecnológico entre os países do bloco.

  • c.

    Os governos devem atuar em redes intergovernamentais e supranacionais, o que demanda o aumento da capacidade estatal (burocrática, econômica e política) de orientação e coordenação da ação coletiva, e de negociação de interesses societais.

  • d.

    Os governos que perderam sua capacidade de atuar politicamente na indução da ação coletiva e dos mercados, devem atuar em rede com setores da iniciativa privada para retomar o desenvolvimento, utilizando-se de ferramentas como regulação e concessão.

  • e.

    Os governos devem atuar em rede com instituições supranacionais, chancelando empréstimos e acordos internacionais para o empresariado privado nacional, objetivando capacitar, principalmente, o setor de tecnologia da informação.

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