Questões sobre Contratualização de resultados

A administração por resultados na gestão pública tem como foco o alcance de determinados benefícios para a sociedade. Para isso, a modelagem organizacional da instituição deve ser feita com base

A respeito de administração pública, julgue os itens subsequentes.

Os contratos de gestão são instrumentos modernos que possibilitam maior autonomia em algumas agências do governo.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito das novas formas de gestão de serviços públicos.

Na contratualização de resultados na gestão dos serviços públicos, destacam-se a contratação de determinados serviços previamente especificados (outputs) ou a contribuição efetiva para a resolução de um problema (outcomes). Enquanto o contrato com base nos outputs permite conhecer o que é efetivamente produzido com os recursos públicos, a preocupação com os outcomes permite indagar sobre a eficácia e utilidade daquilo que é produzido.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito das novas formas de gestão de serviços públicos.

No processo de modernização administrativa do Estado brasileiro, destaca-se a criação de agências executivas. As entidades autárquicas qualificadas como agências executivas seriam objetos de medidas organizacionais específicas destinadas a ampliar a eficiência na utilização de recursos públicos e na melhoria de desempenho dos serviços prestados. Entre os requisitos exigidos da entidade candidata a agência executiva, está a formulação estratégica de reestruturação e desenvolvimento institucional, assim como a assinatura de um contrato de gestão entre a autarquia e o ministério supervisor.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito das novas formas de gestão de serviços públicos.

A contratualização é uma prática importante na administração pública pós-reforma do Estado, pois possibilita instituir práticas de planejamento, avaliação e monitoramento da execução por parte do Estado e o terceiro ou órgão público contratado. Os contratos de resultados podem ser firmados com quase todas as instituições, principalmente as estatais e aquelas do terceiro setor, excetuando-se as entidades privadas, qualificadas como organizações sociais.