1691 Q961099
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento Orçamento Público em AFO
Ano: 2022
Banca: FGV
Orçamentos são regularmente elaborados por entes públicos em todos os lugares. O modelo de orçamento incremental pode ser estendido de maneira ampla a outros países a partir da teoria comparativa de processos orçamentários. Há várias diferenças significativas entre os processos orçamentários: tamanho, riqueza, previsibilidade e cultura política. Com base nas variáveis riqueza e previsibilidade, Wildavsky propõe que sejam considerados cinco processos orçamentários, indicados de forma esquemática no quadro a seguir.

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Com relação aos cinco processos apontados por Wildavsky, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) p...
1692 Q961098
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 Programação Orçamentária e Financeira
Ano: 2022
Banca: FGV
De acordo com o Art. 36 da Lei nº 4.320/1964, consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas, até 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.
Sobre os Restos a Pagar, sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), destaca-se
1693 Q961097
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Orçamento Público em AFO
Ano: 2022
Banca: FGV
Em 2013, a Constituição do Estado Alfa foi emendada para prever que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual estadual (LOA) serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida estadual (RCL) prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
Diante desse cenário, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e da jurisprudência do STF, tal Emenda Constitucional do Estado Alfa
1694 Q961096
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Ciclo Orçamentário Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ano: 2022
Banca: FGV
Acerca do papel dos órgãos central e setoriais do orçamento federal em nosso país, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, à luz da Lei nº 10.180/2001, tem por finalidade
1695 Q961069
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento Orçamento Público em AFO Instrumentos de Planejamento
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o PPA e as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é exercida
1696 Q961068
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Créditos Adicionais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A Constituição Federal de 1988, a fim de conferir mais eficiência à execução orçamentária, previu como exceção ao princípio orçamentário da exclusividade (o qual prevê que a lei orçamentária anual ? LOA ? não contenha matéria estranha à previsão de receita e à fixação de despesa) a possibilidade de a LOA conter dispositivo que traga autorização para abertura de créditos
1697 Q961067
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 Orçamento Público em AFO
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o PPA e as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é exercida
1698 Q961065
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o PPA e as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é exercida
1699 Q961064
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Ciclo Orçamentário Funções do Estado na Economia Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Segundo a doutrina, quando o governo destina parcela do seu orçamento para o fornecimento de bens considerados não rivais e não excludentes, como a iluminação pública, ele está prioritariamente exercendo a função
1700 Q961063
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Orçamento Público em AFO Instrumentos de Planejamento
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A LOA expressa a sua integração com o plano plurianual (PPA) por meio dos programas de duração continuada. Entre as ações orçamentárias que compõem um programa, conforme previsão contida no PPA, a ação que consiste em um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente de que resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo é denominada