A respeito dos mecanismos de implementação das técnicas orçamentárias no setor público, julgue os itens subsequentes.
Se um município contribuir para o sistema de previdência de seus servidores, ele deverá deduzir o montante total das contribuições no cálculo da receita corrente líquida.
Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.
A vigência da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) coincide com a do exercício financeiro.
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.
O instrumento legal para abertura de créditos suplementares autorizados na LOA é o decreto do Poder Executivo.
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A descentralização orçamentária da unidade orçamentária Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Fundação Nacional de Administração Pública (ENAP) é denominada repasse.
Com relação ao sistema de planejamento e de orçamento federal, julgue os itens subsecutivos.
A elaboração da proposta da mensagem presidencial sobre o plano plurianual é de competência do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento.
Com relação ao sistema de planejamento e de orçamento federal, julgue os itens subsecutivos.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central do sistema, realiza estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais.
Com relação aos princípios orçamentários, julgue os próximos itens.
Uma das exceções ao princípio da não afetação das receitas é a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
Acerca de orçamento público, julgue os itens a seguir.
A União exerce a função alocativa quando adota medidas e realiza investimentos para criar condições favoráveis que permitam ao setor privado oferecer produtos à sociedade.
Com relação ao orçamento público, julgue os itens subsecutivos.
O cumprimento do princípio orçamentário da discriminação ou especialização dificulta a fiscalização parlamentar.
Com relação ao orçamento público, julgue os itens subsecutivos.
A execução orçamentária e financeira da receita e da despesa das empresas estatais dependentes deve ser registrada na modalidade parcial do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
